Aviso legal
Política Legal
1. Identificação do Titular
A presente loja online é operada por:
Nome/Empresa: Rita Sobreiro
Morada: Rua da Igreja, V.C - Portugal
Email: rita.belezadosolhos@gmail.com
2. Objeto
As presentes condições regulam o acesso e utilização deste website, bem como a compra de produtos e/ou serviços disponibilizados.
3. Produtos e Serviços
Os produtos e serviços disponibilizados são descritos com o maior rigor possível. No entanto, poderão ocorrer erros ou omissões, não sendo a empresa responsável por eventuais imprecisões.
4. Preços e Pagamentos
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor (quando aplicável).
A empresa reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio.
Os pagamentos deverão ser efetuados através dos métodos disponibilizados no site.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens, vídeos, logótipos e materiais digitais, é propriedade da empresa ou possui autorização de uso, estando protegido por direitos de autor.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.
6. Limitação de Responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por danos resultantes de falhas técnicas, interrupções do serviço ou utilização indevida do website por parte do utilizador.
7. Política de Reembolsos
Devido à natureza dos produtos digitais, não são efetuados reembolsos após a compra e disponibilização do acesso, conforme descrito na política de devolução.
8. Proteção de Dados
Os dados pessoais recolhidos serão tratados de acordo com a legislação em vigor sobre proteção de dados. Para mais informações, consulta a nossa Política de Privacidade.
9. Lei Aplicável
A presente política rege-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, as partes elegem o foro da comarca com renúncia a qualquer outro.